CRG — Emissão de Empenhos

1. Receber os processos da Coordenadoria de Contabilidade e Controle — CCC.
2. Conferir a solicitação e a ordenação para emissão do empenho.
3. Conferir a nota de crédito e o empenho emitido.
4. Conferir a regularidade fiscal no SICAF e nas certidões.
5. Devolver o processo à CCC para correção, quando houver inconsistência.
6. Informar à CCC e finalizar o processo, quando estiver correto.

CRG — Liquidação e Pagamento

1. Receber os processos liquidados.
2. Conferir a liquidação no SIAFI Web, o processo no SEI e a legalidade fiscal.
3. Conferir SICAF, CND e demais certidões.
4. Enviar à Coordenadoria de Finanças para correção, quando necessário.
5. Encaminhar o processo para pagamento e retenções.
6. Fazer nova conferência.
7. Conferir o pagamento e as retenções realizadas.
8. Registrar ocorrência no SIAFI Web, se houver.
9. Arquivar o processo.

Atendimento aos Usuários da Plataforma Transferegov

1. Receber a solicitação de atendimento.
2. Verificar se a CPC possui competência ou informações para atender à solicitação.
3. Atender à solicitação, quando possuir competência.
4. Encaminhar ao setor competente, quando necessário.
5. Registrar a solicitação como atendida ou encaminhada.

Prestação de Contas das Fundações de Apoio ou Projetos UFLA

1. Receber a prestação de contas encaminhada pelas Fundações de Apoio ou Projetos UFLA.
2. Analisar a prestação sob a ótica contábil e financeira.
3. Verificar se existem inconsistências.
4. Solicitar regularização, quando necessário.
5. Verificar se as inconsistências foram regularizadas.
6. Identificar se a prestação é parcial ou final.
7. Verificar a existência de ressalvas.
8. Emitir relatório de conformidade ou relatório de conformidade com ressalvas.
9. Informar que as ressalvas deverão ser sanadas na prestação subsequente.
10. Encaminhar o processo ao Diretor da DCONT.

Prazo para atendimento da regularização: cinco dias úteis.

Subprocesso de Consulta de Fornecedores para Empenho

1. Consultar as certidões no SICAF.
2. Emitir a certidão do fornecedor.
3. Solicitar a certidão ao fornecedor, quando necessário.
4. Verificar se todas as certidões estão corretas.
5. Verificar se existem impedimentos de licitar.
6. Devolver a solicitação ao requisitante quando o fornecedor não estiver regularizado.

Processo de Empenho de Outros Tipos

1. Receber a ordem de empenho, o empenho e o pagamento.
2. Separar os empenhos realizados.
3. Separar os empenhos destinados ao setor de Pós-Aquisições e ao Setor de Contratos.
4. Criar pasta no servidor da DCONT.
5. Organizar SICAF, ordem de empenho e empenho.
6. Encaminhar os empenhos aos setores responsáveis.
7. Finalizar o processo.

Subprocesso de Prestação de Contas no SIAFI Web — Suprimento de Fundos

1. Identificar a necessidade de realizar a prestação de contas.
2. Verificar se sobrou saldo.
3. Anular o saldo do empenho que sobrou.
4. Devolver o saldo remanescente.
5. Reclassificar a despesa, quando necessário.
6. Finalizar a prestação de contas.

Processo de Empenho de Suprimento de Fundos

1. Receber a ordem de empenho.
2. Conferir empenhos, ordens de empenho e liquidação.
3. Fazer a liquidação da despesa no SIAFI Web.
4. Liberar o saldo no sistema de autoatendimento do Banco do Brasil.
5. Preparar os documentos para assinatura do suprido.
6. Conferir se as notas estão de acordo com a legislação.
7. Solicitar correção ou devolução ao suprido, quando necessário.
8. Conferir a prestação no ComprasNet.
9. Encaminhar os demonstrativos para assinatura.
10. Numerar o processo e encaminhar ao gestor financeiro.
11. Imprimir e encaminhar a fatura à Coordenadoria de Finanças.
12. Arquivar os documentos.

Prazo total do suprimento de fundos: 90 dias. A conferência é realizada uma vez ao mês.

Subprocesso de Execução de Empenho

1. Consultar os dados orçamentários.
2. Solicitar o detalhamento do saldo à COP/SDI.
3. Verificar se há licitação ou se é empenho de suprimento de fundos.
4. Consultar fornecedores, quando necessário.
5. Emitir o empenho no SIAFI Web, Contratos ou ComprasNet.
6. Conferir e assinar o empenho.
7. Fazer reforço ou anulação, quando necessário.
8. Separar boletos ou listas de pagamento.
9. Encaminhar os documentos à Coordenadoria de Finanças.

Subprocesso de Suplementação de Empenho

1. Identificar a necessidade de suplementação.
2. Verificar se há saldo orçamentário disponível.
3. Anular o empenho cujo saldo esteja sobrando.
4. Fazer a suplementação do empenho necessário.

Processo de Empenho da Folha de Pagamento

1. Receber a ordem de empenho.
2. Consultar os dados orçamentários no SIAFI.
3. Separar os dados por natureza da despesa e ação orçamentária.
4. Analisar os documentos recebidos.
5. Criar pasta no servidor da DCONT.
6. Verificar a necessidade de suplementação.
7. Calcular o saldo faltante e enviar a informação à SPO.
8. Receber o saldo da SPO.
9. Fazer empenho estimativo ou ordinário, conforme o caso.
10. Encaminhar o processo à Coordenadoria de Finanças.
11. Arquivar no servidor.

Processo de Empenho de Diárias e Passagens

1. Receber a ordem de empenho.
2. Verificar se o empenho é novo ou reforçado.
3. Lançar o teto orçamentário no SCDP.
4. Incluir o empenho no SCDP.
5. Escanear e arquivar a ordem de empenho.
6. Encaminhar o empenho à Coordenadoria de Finanças.

Processo de Conformidade Contábil

1. Acessar o sistema e analisar as demonstrações contábeis.
2. Atestar as demonstrações contábeis.
3. Comunicar inconsistências ao setor responsável.
4. Atestar as demonstrações com restrição, quando necessário.
5. Elaborar nota técnica e encaminhar ao ordenador de despesa.

Processo de Lançamento da Apropriação da Amortização de Intangíveis

1. Aguardar o final do mês.
2. Extrair relatório dos bens intangíveis da UFLA.
3. Calcular a amortização dos bens.
4. Apropriar a amortização no SIAFI.

Processo de Registro do Saldo de Contratos Administrativos

1. Receber contrato, termo aditivo ou apostilamento.
2. Registrar os valores no sistema.
3. Registrar o saldo e o valor das garantias.
4. Informar à CCA que o registro foi realizado.

Processo de Prestação de Contas de TEDs

1. Receber o memorando e verificar o prazo do TED.
2. Solicitar os responsáveis e o relatório de cumprimento do objeto.
3. Atualizar comprovantes, documentos e planilha.
4. Solicitar ou realizar as correções necessárias.
5. Compactar os arquivos em formato ZIP.
6. Cadastrar arquivos e informações no SIMEC.
7. Encaminhar para assinatura digital.
8. Encaminhar a prestação ao órgão responsável.
9. Verificar e responder às diligências solicitadas.

Processo de Auxílio aos Usuários na Plataforma Transferegov

1. Receber a solicitação de auxílio na plataforma Transferegov.
2. Responder à solicitação.
3. Finalizar o atendimento.

Processo de Fechamento de Almoxarifado e Patrimônios

1. Receber o RMA ou RMB.
2. Registrar os lançamentos conforme o relatório.
3. Conferir os dados do resumo.
4. Identificar e corrigir divergências.
5. Encaminhar o balancete à DMP.

Processo de Emissão de Certidão Negativa

1. Receber a solicitação.
2. Consultar as certidões federal, municipal, estadual, trabalhista e FGTS.
3. Resolver eventual pendência.
4. Imprimir e encaminhar as certidões à origem da solicitação.

Processo de Emissão de Relatórios Contábeis

1. Aguardar o final do trimestre.
2. Analisar relatórios, receitas e balanços da UFLA.
3. Emitir as demonstrações contábeis.
4. Elaborar relatório e notas explicativas.
5. Fazer o upload das notas explicativas conforme o calendário.
6. Publicar as notas explicativas no site da DCONT.

Processos de Registros dos Contratos e Recebimentos de Aluguéis da UFLA

1. Receber o informe da CCA.
2. Consultar os dados do contrato.
3. Registrar o contrato no SIAFI.
4. Consultar os recebimentos de aluguéis no SISGRU.
5. Registrar os recebimentos no SIAFI.
6. Verificar se o valor total foi zerado.

Processo de Prestação de Contas Vindos das Fundações ou Projetos UFLA

1. Receber a prestação de contas.
2. Realizar análise preliminar.
3. Analisar sob a ótica contábil e financeira.
4. Solicitar correção, quando necessário.
5. Verificar se as correções foram realizadas.
6. Emitir laudo positivo ou laudo com ressalvas.

Processo de Apropriação e Pagamento da Folha de Pagamento

1. Receber os relatórios do SIAPE.
2. Conferir todos os dados.
3. Lançar os dados na planilha.
4. Fazer a apropriação no sistema.
5. Conciliar o relatório com os valores apropriados.
6. Solicitar e aguardar o recurso financeiro.
7. Executar o pagamento conforme a data estabelecida.
8. Encaminhar os relatórios ao banco e à PROGEPE.

Subprocesso de Retenção de Impostos — DAR e DARF

1. Verificar se o fornecedor é optante pelo Simples Nacional.
2. Verificar a natureza da nota de pagamento.
3. Fazer as deduções municipais, federais ou ambas.
4. Imprimir uma cópia da dedução.
5. Arquivar a cópia na pasta destinada.

Processo de Pagamentos com Contrato

1. Receber a demanda de pagamento com contrato.
2. Registrar o contrato no SIAFI, quando necessário.
3. Verificar o ateste e as informações da nota fiscal ou fatura.
4. Solicitar correções ao fiscal ou setor responsável.
5. Fazer a apropriação da liquidação.
6. Conferir a liquidação, as deduções e a ordem de pagamento.
7. Encaminhar a OP ao gestor financeiro.
8. Fazer a assinatura eletrônica e o pagamento.
9. Notificar o fornecedor e arquivar o processo.
10. Registrar as informações no SIMEC quando se tratar de contrato de obras.

Subprocesso de Consulta de Fornecedores da Coordenadoria de Finanças

1. Consultar as certidões municipal, estadual e federal no SICAF.
2. Emitir a certidão do fornecedor.
3. Solicitar a certidão ao fornecedor, quando necessário.
4. Consultar se o fornecedor é optante pelo Simples.
5. Verificar se o fornecedor está regularizado.

Processo de Pagamento de Diárias e Passagens

1. Receber a demanda e os documentos.
2. Realizar consulta na aba de Execução Financeira do SCDP.
3. Fazer a liquidação e o pagamento no SCDP.
4. Enviar a liquidação e a OP para conferência.
5. Solicitar e realizar correções, quando necessário.
6. Encaminhar a OP ao gestor financeiro.
7. Fazer a assinatura eletrônica.
8. Arquivar o processo.

Processo de Pagamentos sem Contrato

1. Receber relatório ou nota fiscal assinados.
2. Conferir nota fiscal, empenho, pregão, CNPJ e valores.
3. Consultar a tabela SINAPI, quando aplicável.
4. Fazer a liquidação no sistema.
5. Conferir a liquidação, as deduções e a ordem de pagamento.
6. Solicitar a ordenação da despesa.
7. Encaminhar a OP ao gestor financeiro.
8. Fazer a assinatura eletrônica e o pagamento.
9. Conferir a ordem bancária.
10. Registrar restrição no SIAFI, quando necessário.
11. Notificar o fornecedor e arquivar o processo.

Processo de Pós-Pagamento

1. Juntar as cópias dos DARFs arquivadas anteriormente.
2. Encaminhar as cópias à secretaria.
3. Encaminhar cópias por e-mail às empresas.
4. Acessar o sistema NFE Cidades e emitir a guia.
5. Verificar se a nota fiscal é do município.
6. Encaminhar à Prefeitura os documentos correspondentes.
7. Enviar o comprovante de retenção até o dia 10 do mês seguinte ao pagamento.